Avaliação das Funções Executivas em Infratores Penais de Alto Potencial Ofensivo em Liberdade Condicional
Autor: Prof. Dr. José Humberto da Silva Filho
Co-autora: Rosana Nunes da Costa - Aluna em orientação de monografia de conclusão do curso de Psicologia.
Duração: agosto/2007 a dezembro/2008
Aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa: 09/04/2008 (protocolo 0035.0.115.115-08)

Comportamentos de iniciativa, organização, julgamento, persistência, flexibilidade cognitiva e ajustamento de comportamento são atividades cognitivas referentes às funções executivas, que têm como a principal região do cérebro o córtex pré-frontal. Estudos mostram que o comportamento violento pode estar associado às disfunções neuropsicológicas presentes nos lobos temporais e frontal. Este se relaciona à regulação e inibição de comportamento, à formação de planos e intenções, e à verificação de comportamentos complexos. Sua alteração teria como conseqüências: dificuldades de atenção, concentração e motivação; aumento da impulsividade e da desinibição; perda do autocontrole; dificuldade em reconhecer a culpa; desinibição sexual; dificuldades em identificar as conseqüências das ações praticadas; aumento do comportamento agressivo e da sensibilidade ao álcool; bem como incapacidade de aprendizagem com a experiência. O presente projeto anseia estudar o padrão de desempenho cognitivo nas funções executivas de infratores penais de alto potencial ofensivo em liberdade condicional, através da avaliação neuropsicológica, visando elaborar referenciais normativos, bem como desenvolver modelos avaliativos preliminares que subsidiem os psicólogos que atuam junto a este público. Os participantes desta pesquisa serão 150 indivíduos, o equivalente a 37,5 % dos liberados em condicional assistidos pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da cidade de Manaus. A amostra será estratificada por sexo, idade, condição sócio-econômica e de saúde atual e pregressa, além das limitações sensório-motoras.